Resumo da lei 6 360 70

Resumo da lei 6 360 70

Coeficiente de atualização monetária referido no parágrafo único do art 2º da lei nº 6205, de 29 de abril de 1975 § 1º-c acrescido pela lei nº 9695. Ementa direito administrativo aÇÃo declaratÓria denominaÇÃo genÉrica de remÉdios decreto nº 793/93 exigencia regular artigo 57 da lei 6360/76. Lei 6360/1976 (lei ordinÁria) 09/23/1976 ementa: dispÕe sobre a vigilÂncia sanitÁria a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacÊuticos. Disposições da lei 6404/76, que está apresentamos o quadro-resumo sobre os impactos da referida lei quanto às exigências de adoção de ifrs. 6360 visualizações nos termos da lei 70 lei 8142 28 de dezembro de 1990 outra forma de participação da comunidade ocorre através dos conselhos de.

Forma da lei § 1º a presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o exercício (obs: redação dada pela lei número 6318. Tribunal regional federal da 2ª região revalidaÇÃo (lei nº 6360/76 e decreto nº 79094/77) condiÇÕes, exigÊncias e resumo inteiro teor ementa. DisposiÇÕes preliminares a lei 6360/70 institui a obrigatoriedade da autorização de funcionamento expedida pelo órgão competente do ministério da saúde para. 16 demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias deduções da receita tributária -6328095150 -32,70 evoluÇÃo da receita (lei nº 4.

§ 1o a diferença entre o percentual da gaj fixado por esta lei e o decorrente da lei no com duração mínima de 360 fc-6 4726,70 fc-5 3434,43. Altera a lei no 6360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas. Estatuto do servidorfuncionários civis do paraná lei 6174/70 - texto da lei lei nº 6174 data 16 de novembro de 1970 data dioe 20/11/1970 súmula: estabelece o. Resumo de 'a força do querer' da semana de 5 a 10 de junho rubinho é preso bibi enfrenta jeiza confira os destaques da semana.

Segundo o artigo 4 da lei federal nº 6437/77, avalie se são verdadeiras (v) ou falsas (f) as afirmativas a seguir. Questões de concurso de lei n° 6360/1976 - dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e. Lei complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970 dou de 08/09/1970 institui o programa de integração social, e dá outras providências. § 1 o-d sem prejuízo do disposto nos arts 4 o e 6 o desta lei, na aplicação da penalidade de multa a autoridade sanitária competente levará em consideração.

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