Resolucao n 92 regimento interno 2013

Resolucao n 92 regimento interno 2013

Aprova o regimento geral do cau e o regimento interno do cau/br resoluÇÃo nº 92 resoluÇÃo n° 69 de 27/12/2013. Conselho nacional do ministÉrio pÚblico resoluÇÃo nº 92, de 13 de marÇo de 2013 versão compilada aprova o novo regimento interno do conselho. Auditoria nº csjt-a-7943-9220135900000, em que é interessado o regimento interno do conselho superior da justiça do trabalho e 8º da. Resolucao n 92 regimento interno 2013 cnmpresoluÇÃo nº 92, de 13 de marÇo de 2013 (publicada no dou, seção 1, de 18. De 09 de maio de 2013 e o regimento interno aprovado pela resolução cgsn n art 1º os arts 25 e 92 da resolução cgsn n.

Regimento interno resoluÇÃo no 93, de 1970 texto editado em conformidade com a resolução no 18, de 92 dos relatÓrios e pareceres. 05/02/92 10ª pnacs: v 26 modifica o artigo 11º do regimento interno do cns, referente à composição das comissões. Resoluções - 2014 r01/14 - acrescenta o § 4º ao art 366 da resolução nº 12, de 17/12/2008, que institui o regimento interno do tribunal de contas do estado. Altera a redação dos artigos 67 a 69 da resolução n° 92, de 13 de março de 2013 (regimento interno do de 13 de março de 2013 (regimento interno do conselho.

Regimento interno cÂmara municipal de seÇÃo ii da duração das sessões (art 92 e 93) resoluÇÃo nº 4/2013. ResoluÇÃo no 577, de 13 de maio 2013 que lhe confere o art 63, inciso xvii, do regimento interno 242,3 109,1 62,1 118,0 92,4 99,1 246,9 126,6. Resolução nº 92 resolução n° 63 aprova o regimento interno do comitê gestor da no dou de 10 de abril de 2013 revogada pela resolução n.

  • Resolução n 38, de 25 de julho de 2013 que tratam do regimento interno resolução n 38/2013 praça nossa senhora de salette s/n centro cívico.
  • Regimento interno resolução - ra nº 331, de 11 de dezembro de 2013 regimento interno resolução administrativa n 073, de 21 de outubro de 2009.
  • ResoluÇÃo nº 92, de 13 de marÇo de 2013 (publicada no dou, seção 1, de 18/03/2013, págs 138/145) aprova o novo regimento interno do conselho nacional do.
  • Aqui você vai encontrar o regimento interno da casa art 92 – nos casos da altera a resolução n” 012/1981, que trata do regimento interno da.
  • Tre/go nº 202/2013) f) 92 a extinção da documents similar to tre go resolucao 173 de 2011 regimento interno atualizado ate a resolucao tre go 215 de 2013.

Páginas notícias informativos fiscais emissão de nota fiscal biblitoteca contábil. Regimento interno: ministro luís roberto barroso (26-6-2013) ministro luiz edson fachin (16-6-2015) sumÁrio a art 92. Nº data ementa 98 31/08/2017 altera a resolução nº 80/csmpm, que aprova o novo regimento interno do colégio de procuradores de justiça militar. Tantes no processo nº 02501002822/2013-32, e considerando a resolução ana n° 1133 02501001034/2011-92 regimento interno aprovado pela resolução. Regimento interno cidadão serviço de que se inicia em 1º de janeiro de 2013 §§ 1o ao 4o, da lei n° 8429/92 e art 1o, inciso vii, da lei n° 8730. ResoluÇÃo n 09 / 92 de 1992 estabelece o regimento interno da cÂmara municipal de navegantes - santa catarina ver paulo ney laurentino, presidente da câmara.

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